Termos e condições de uso


TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL LIQUIGÁS
Data da Última Atualização: [•] de [•] de 2020

A Liquigás (“nós”) apresenta, a seguir, os Termos e Condições Gerais de Uso do Portal Liquigás (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por Você, usuário, ao utilizar o Portal Liquigás, disponibilizado em http://www.liquigas.com.br (“Portal”).
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Portal Liquigás, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1.    Funcionalidades do Portal e Acesso
1.1.    Funcionalidade. O Portal Liquigás se destina a oferecer aos usuários um painel institucional, informativo e de relacionamento com a Liquigás.
1.2.    O acesso ao Portal é livre para todos, porém algumas funcionalidades, como cadastros em determinados ambientes, podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
1.2.1.    Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
1.2.2.    A Liquigás poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações caso você não forneça dados corretos.
1.2.3.    A mesma providência será aplicável durante a utilização do Portal se for constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
1.3.    A Liquigás poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Portal a qualquer momento e a seu critério, as quais serão refletidas nestes Termos, informada a data da última atualização, sendo de responsabilidade do Usuário tomar ciência das respectivas condições de uso antes da utilização de quaisquer conteúdo ou serviços.
1.4.    Ao fornecer seus dados no Portal, você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da Liquigás e de seus parceiros. Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações (“opt-out”).

2.    Obrigações da Liquigás
2.1.    O Portal e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Liquigás a:
i.    Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
ii.    Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
iii.    Manter as informações e materiais contidos neste Portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível; e
iv.    Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
2.2.    A Liquigás envidará seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Portal. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, não podendo a Liquigás ser responsabilizada por qualquer desses eventos, pela indisponibilidade do Portal ou por suas consequências.
2.2.1.    Se isso ocorrer, a Liquigás fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para manter o Portal online.
2.2.2.    Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Portal por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.
2.3.    O Portal, incluindo todas as informações nele disponíveis ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". (“as is”). A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre seu conteúdo ou sua inserção em outros contextos, é de responsabilidade exclusiva do usuário.
2.4.    Nem todos os Serviços e Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas.
2.5.    A Liquigás poderá, de acordo com seus objetivos de negócio, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas ao Portal, sua distribuição ou permissão de uso e acesso, desde que esteja em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet).

3.    Suas Obrigações
3.1.    Você deve arcar com os meios necessários para navegar no Portal, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem como a contratação de prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet, não sendo qualquer destes aspectos imputável ou atribuível à Liquigás.
3.2.    Ao acessar o Portal, Você se torna responsável por e se obriga a:
3.2.1.    utilizar o Portal com retidão e de forma ética, cuidadosa e prudente, de acordo com a Lei, os presentes Termos, a moral e os bons costumes, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
3.2.2.    quando necessário, fornecer dados corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela Liquigás;
3.2.3.    dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares licenciados e devidamente atualizados;
3.2.4.    reconhecer que todos os acessos e operações realizadas por Você são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;
3.2.5.    respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Liquigás, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis;
3.2.6.    não acessar áreas de programação do Portal, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis no ambiente;
3.2.7.    não realizar ou permitir que se realize, por seu acesso, engenharia reversa do Portal, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma;
3.2.8.    não utilizar softwares para automatização de acessos no Portal, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
3.3.    Se a qualquer momento for constatado que Você forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a Liquigás se reserva o direito de excluir os dados informados, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
3.4.    A Liquigás poderá enviar e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos, cabendo a Você avaliar seu teor, em especial os elementos de autenticidade do emissor, e acessá-los ou não. Ciente dos riscos ao clicar no link, caso opte por fazê-lo, assume integral responsabilidade pelas consequências daí advindas.
3.5.    As funcionalidades que compõem o Portal são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços da Liquigás, não conferindo a Você nenhum direito sobre o Portal ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.
3.6.    A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Liquigás a direito seu ou de terceiro.
3.7.    Na ocorrência de danos ao Portal ou a terceiros, Você se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Liquigás, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus.

4.    Isenção e Limitação de Responsabilidade
4.1.    A Liquigás empenha seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Portal. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Liquigás.
4.1.1.    Se isso ocorrer, a Liquigás fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.1.2.    Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Portal por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Liquigás.
4.2.    Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Liquigás não se responsabiliza:
4.2.1.    Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do Portal;
4.2.2.    Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal;
4.2.3.    Pela sua navegação nos links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no Portal, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço acessado;
4.2.4.    Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
4.2.5.    Pelas atitudes tomadas por você com base, direta ou indiretamente, no Portal, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros, concordando que utilizará o Portal com bom senso.

5.    Comunicação com a Liquigás
5.1.    Você poderá nos contatar por meio dos canais de atendimento e nos horários apontados a seguir:
5.2.    GLP Envasado (Atendimento Doméstico)
Telefone: 0800 775 2000
Dias e horários de funcionamento: segunda à sexta (07h às 19h), sábado (7h às 16h), domingos e feriados nacionais (7h às 12h30), feriados Estaduais e Municipais (7h às 19h).

5.2.1.    Fale Conosco
Formulário de contato: clique aqui
Horário: o Portal está disponível todos os dias, 24h. As demandas são tratadas de segunda a sexta das 8h às 17h.

5.2.2.    Ouvidoria
Formulário de contato: clique aqui.
Horário: o Portal está disponível todos os dias, 24h. As demandas são tratadas de segunda a sexta das 8h às 17h.

5.2.3.    SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente
Telefone: 0800-775-4784
Horário: segunda a domingo - 24 horas

5.2.4.    Medição Individualizada
Telefone: 3004-3002
Horário: de segunda à sexta (08h30 às 20h30) e aos sábados (08h30 às 16h).
E-mail: medicaoindividualizada@liquigas.com.br

5.2.5.    CAL - Central de Atendimento Liquigás (para revendedores e clientes granel)
Telefone: 0800-729-7777
Horário: segunda à sexta (07h às 19h) e aos sábados (7h às 16h).

5.2.6.    Redes Sociais:
5.2.6.1 Facebook
Link: https://www.facebook.com/liquigas
Horário: segunda a sexta, das 08h às 17h (exceto feriados).
5.2.6.2 Twitter
Link: https://twitter.com/liquigas
Horário: segunda a sexta, das 08h às 17h (exceto feriados).
5.2.6.3 Youtube
Link: https://www.youtube.com/liquigasdistribuidorasa
Horário: segunda a sexta, das 08h às 17h (exceto feriados).

6.    Comunicação da Liquigás com Você
6.1.    A Liquigás poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados para contato com seus usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a envio de e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.
6.2.    É exclusivamente sua a responsabilidade pelo recebimento dos comunicados e notificações e ciência de seu teor, pelo que indispensável que os dados fornecidos no cadastro sejam corretos e precisos e, posteriormente, sejam mantidos sempre atualizados.
6.3.    É igualmente de sua responsabilidade manter seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Liquigás, não sendo aceitável nenhuma escusa de falta de ciência sobre e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

7.    Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
7.1.    A Liquigás possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no Portal, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos de Uso e pode ser acessada por meio deste link.
7.1.1.    A Liquigás monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais.
7.1.2.    A Liquigás poderá registrar todas as atividades efetuadas por você no Portal, incluindo os dados de identificação digital da conexão utilizada (“Registros”).
7.2.    Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de:
7.2.1.    identificar você e atendê-lo;
7.2.2.    cumprir as obrigações destes Termos e Condições de Uso, bem como aquelas assumidas por meio de sua interação com o Portal;
7.2.3.    aperfeiçoar o Portal;
7.2.4.    resguardar direitos e cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas ao uso do Portal; e
7.2.5.    cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.

8.    Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
8.1.    O uso comercial das expressões “Liquigás”, “FLEXGAS”, ”HELIO GAS”, ”LEV”, ”NOVOGÁS”,  ”PUROGAS”, ”TROPIGÁS” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, são de propriedade da Liquigás e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.
8.2.    Todos os textos, fotografias, projetos, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do Portal, desenhos gráficos, códigos fonte, telas de navegação, banco de dados, rede e seus arquivos são de propriedade exclusiva da Liquigás ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização no Portal, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
8.3.    Ao acessar o Portal  você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Liquigás, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da Liquigás, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal, sendo que a sua infração poderá ensejar reflexos legais, além de sujeitar-se ao pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.
8.4.    A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Liquigás ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
8.5.    Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, imagens, mensagens, vídeos, áudios ou qualquer outro material que for submetido e/ou compartilhado conosco por você (“Seu Conteúdo”), bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente a você respeitar a propriedade intelectual de terceiros, direito de imagem ou quaisquer outros direitos conexos que eventualmente incidam sobre as informações compartilhadas.
8.6.    A Liquigás não se obrigará a processar ou tratar Seu Conteúdo se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Liquigás qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Portal esteja sendo utilizado para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

9.    Modificações destes Termos e Condições de Uso
9.1.    Estes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Liquigás se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, como também para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-los sempre que efetuar o acesso na Plataforma.
9.2.    Ao navegar pela Plataforma e utilizar suas funcionalidades, Você aceita e concorda com os Termos de Uso que se encontram vigentes na data de seu acesso.

10.    Disposições Gerais
10.1.    Os Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies regulam sua interação com o Portal, sem prejuízo dos regulamentos específicos da Liquigás voltados aos seus serviços prestados.
10.2.    Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS endereçada ao(s) endereço(s) informado(s) no seu cadastro são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Portal, seja às suas funcionalidades, às condições de sua disponibilização ou a qualquer outro assunto a ela referente, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos e Condições de Uso.
10.3.    A Liquigás possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.
10.4.    Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Portal serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
10.5.    Estes Termos e Condições de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre Você e a Liquigás, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar.
10.6.    Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
10.7.    A tolerância da Liquigás em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

11.    Glossário
Liquigás: uma empresa brasileira e uma das maiores distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do país, para os segmentos doméstico, industrial, comercial, agronegócio e condomínios.  Fundada em 1953, a companhia é reconhecida pelo investimento em tecnologia e inovação, fornecendo soluções em GLP e correlatos com qualidade, segurança e responsabilidade social e ambiental.
Liquigás Distribuidora S.A
CNPJ: 60.886.413/0001-47
Av. Paulista, 1842 (6º andar)
Ed. Cetenco Plaza - Torre Norte
Cep: 01310-923
São Paulo – SP
Bug: termo utilizado para designar alguma falha lógica que impede a execução de alguma operação no Portal;
i.    Conta de Acesso: credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Portal;
ii.    Glitches: utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no Portal;
iii.    Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal;
iv.    Portal: designa o site mantido pela Liquigás em http://www.liguigas.com.br, suas páginas e subpáginas;
v.    Termos e Condições de Uso geral (ou Termos): este conjunto de regras para uso do Portal;
vi.    Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Portal e dos links ali disponibilizados.